NOTA 83 - PORQUE FALHAM AS NAÇÕES - de D.Acemoglu e J. Robinson

1 - A desigualdade no mundo de hoje existe porque durante os sécs. XIX e XX algumasnações puderam tirar partido da Revolução Industrial e das tecnologias e métodos deorganização que esta trouxe consigo,enquanto outras,não.

2 -Hoje,os países fracassam porque as suas instituições económicas extrativas não criam os incentivos necessários para as pessoas pouparem,investirem e inovarem.

3 - O Egipto é pobre porque tem sido governado por uma pequena elite que organizou a sociedade em seu próprio benefício,à custa da vasta maioria... Os países pobres são-no pelas mesmas razões que o Egipto é pobre.

4 - Embora as instituições económicas sejam cruciais para determinar a pobreza ou a prosperidade de um país,são a política e as instituições políticas a determinar as instituições económicas que um país tem.

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"Porque Falham As Nações" ,de Daron Acemoglu e James Robinson,é um livro recente.Foi publicado em 2013,com o título original inglês "Why Nations Fail" e é o resultado de 15 anos de investigação.Na capa,ao cimo,aparece escrito:"Melhor Livro do Ano"-Financial Times.

A tese central do livro é que o crescimento económico e a prosperidade estão associados a instituições económicas e políticas "inclusivas",enquanto as instituições "extrativas" conduzem,em geral,á estagnação e á pobreza.Salvo raras excepções,os países ricos de hoje são aqueles que iniciaram um processo de industrialização e de mudança tecnológica,no séc.XIX,e os pobres,aqueles que o não fizeram.As nações fracassam quando têm instituições económicas extrativas que dificultam e impedem o crescimento económico.O que são instituições extrativas ? São instituições que exploram as riquezas de um país,em benefício de uma minoria da população.No plano político,protegem os interesses de uma elite privilegiada. O que são instituições inclusivas ? São instituições que exploram as riquezas de um país,em benefício da maioria da população.No plano político,protegem os interesses de amplos sectores da população. 

A tese que os autores defendem - a de que a riqueza ou a pobreza de um país,depende,no essencial,das suas instituições políticas e económicas - procura rebater outras teses existentes para justificar as desigualdades nacionais,como a hipótese geográfica,a hipótese cultural,ou ainda a hipótese da ignorância.

Concordo com os autores deste livro.Embora a geografia,a cultura ou a ignorância,tenham algum peso no desenvolvimento,são as instituições políticas e económicas,o motor que faz andar - ou não andar - os países. Assim,parece-me certa a receita.Mas é difícil pô-la em prática.Porque falham as nações? Porque os interesses de uma minoria se sobrepõe aos princípios da boa governação e aos interesses da grande maioria.De uma maneira geral,todas as elites dirigentes sabem quais são os princípios que é necessário pôr em prática para construir uma sociedade mais justa e desenvolvida.Contudo,os interesses dos grupos dirigentes opõem-se a que esses princípios sejam postos em prática,porque isso significaria atentar contra os seus interesses económicos e sociais.Ou seja,é necessário governar com espírito de missão,o que não acontece na maior parte dos casos. Porque falham as nações ? Os portugueses não têm muito que se queixar.Portugal não é uma nação falhada.Pelo contrário,tem trabalho feito,de qualidade,na história do mundo.Nação com 870 anos,foi uma das nações que liderou os descobrimentos marítimos dos sécs. XV e XVI,e ajudou ao desenvolvimento de povos africanos,americanos e asiáticos,através das suas colónias.Hoje,é uma nação desenvolvida e está,no ranking das nações do mundo,bem colocada na classificação das nações mais desenvolvidas e com boa qualidade de vida dos seus cidadãos.Os autores deste livro comparam Portugal à Coreia do Sul e á Espanha,em termos de desenvolvimento,o que não deixa de ser positivo.Claro que há problemas e questões por resolver.De momento,Portugal parece estar a sair de mais uma crise económica,que também tem existido em muitos países europeus.Outros países,na Amárica Latina,em África e na Ásia,estão muito piores que os portugueses.Sem comparação possível.Contudo,há que continuar a trabalhar,para dar aos portugueses condições de vida e qualidade de vida semelhantes às melhores que existem no mundo.Porque,sob o ponto de vista de um desenvolvimento armonioso e equilibrado do mundo,ainda estamos na "pré-história!. Estou convencido que,quando daqui por 100 ou mais anos já não houver fome e miséria extrema no mundo e a generalidade das pessoas tiver um nível de vida aceitável,e entenderem-se umas com as outras,lembrar-se-ão do séc.XXI,como um século ainda caracterizado por regras absurdas e iníquas,no que tange á organização do poder político e á gestão e utilização das riquezas do mundo.Não se trata de sermos todos iguais,em termos de riqueza e na maneira de pensar ou de agir.Muito longe disso.As pessoas são diferentes e diferente deve ser a sua vida.Trata-se sim de uma humanidade que respeita e pratica,no seu todo,um viver social armonioso e equilibrado,com respeito pelas diferenças,pela propriedade privada,pelo facto de uns serem mais ricos que outros,mas,ao mesmo tempo,por todos aceitarem que há valores que devem pautar todo o viver social.Digamos porém que,se hoje ainda estamos na "pré-história" dessa situação,ontem estávamos na "pré-pré-história".O mundo tem andado para a frente.Basta ler este livro para constatar como se vivia nos sécs.XV,XVI,XVII,XVIII,XIX,e como se vive hoje.É um caminho de progresso e de desenvolvimento que tem seguido um sentido sempre ascendente e tudo indica,continuará a ter esse sentido ascendente.Assim os humanos saibam ser justos na sua práxis política,económica e social.É que não basta que algumas nações não falhem,como é o caso dos USA,Inglaterra,Alemanha e todos os outros países ricos.Porque,as nações,tal como as pessoas,tendem a defender a sua riqueza.Assim,os países ricos tendem a defender os seus interesses face aos países pobres.É necessário,por isso,que existam organizações supra-nacionais que tenham poder para gerir e utilizar a riqueza do mundo que interessa a todos,com base nos princípios da boa governação e tendo em conta,em primeiro lugar,os interesses da genaralidade da população mundial em possuir um nível de vida e uma qualidade de vida aceitáveis.Por isso,o poder e a soberania das nações deve estar subordinado aos interesses da humanidade em geral no que se refere ás grandes questões.E quem pode definir e pôr em prática esses princípios de boa governação do mundo,só pode ser uma organização internacional,com poder coactivo para impôr as suas decisões. A estrutura do poder político assente nas soberanias nacionais estrangula o desenvolvimento armonioso do mundo.O poder deve assentar,em 1º lugar numa organização mundial,em 2º lugar em organizações continentais;;e em 3º lugar em organizações nacionais,regionais e locais.Desta forma já seria possível implementar medidas vindas da direção mundial e da direção continental.As soberanias nacionais passariam a ser vistas de outra forma e deixariam de ser um travão ao desenvolvimento equilibrado do mundo. "No nosso quintal,não" - dizem os AA. E é isso mesmo.Esse é o problema que está a impedir um desenvolvimento armonioso do mundo.Mas,por que não no nosso quintal ? Afinal de contas,nós,no nosso quintal,não podemos fazer obras se não tivermos licença,nem podemos ter um leão á solta,nem abrir um furo para encontrarmos petróleo e ficarmos ricos.Porque é que os países podem fazer tudo aquilo que lhes apetece? Porque é que os países podem governar contra os interesses da sua própria população? E contra os interesses do ambiente,da paz e do progresso,que a todos diz respeito? Bill Gates diz que em 2035 quase não haverá países pobres no mundo e que existem 3 mitos que bloqueiam o progresso dos pobres:1-Países pobres estão condenados a continuar pobres;2-Assistência externa é um grande desperdício;3-Salvar vidas resulta em superpopulação."  Penso que é ser demasiado optimista,mantendo-se a organização do poder político tal como está.Mas,ver-se-á se será assim,ou não.(cfr.2014 GatesAnnual Letter/gatesfoundation.org).

No índice remissivo do livro,Portugal é referido nas págs. 22,91,253,258 e 263.Vasco da Gama nas págs. 132 e 295 e Bartolomeu Dias na pág.294. Mas,os portugueses vêm á baila mais vezes.Pelo menos,nas págs.72,76,77,111,112,143,282,283,296,297,298,301 e 326. Isto demonstra a importância que tiveram na evolução do mundo e das suas organizações políticas e económicas,pois de outra forma não seria necessário dar-lhes a palavra com tal frequência.

Os AA. destacam a importância que teve a Revolução Gloriosa,de 1688,em Inglaterra:"limitou os poderes do rei e do poder executivo,devolveu ao Parlamento o poder de determinar as instituições económicas,abriu o sistema político a amplos setores da sociedade e foi o fundamento da criação de uma sociedade pluralista,tendo criado o primeiro conjunto de instituições políticas inclusivas do mundo.Foi um movimento apoiado por comerciantes,industriais,a pequena nobreza rural e diversos grupos políticos e conduziu a algo que talvez tenha vindo a verificar-se ser a revolução política mais importante dos dois milénios passados.

Utilizam o exemplo de Nogales,uma cidade emparte no México,e em parte nos USA,para explicarem o impacto que diferentes instituições têm no desenvolvimento.Porque é que Nogales/México é pobre ? Porque é que Nogales/USA é rico ? Por causa das instituições políticas que possuem. 

Dizem que sob o impulso da Revolução Francesa,uma grande parte da Europa Ocidental seguiu uma 3ª via,que derrubou o absolutismo e teve como consequência o nascimento de instituições económicas inclusivas.A Austrália e os USA,seguiram a 2ª via,não tendo sido necessário aí as revoluções que abalaram a Inglaterra,durante a Guerra Civil e a Revolução Gloriosa,e que os autores caracterizam como a 1ª via. Hoje os USA e o Canadá estão muito á frente,mas nem sempre foi assim... Afiram que "Os Portugueses e,depois,outros europeus,navegaram ao longo da costa africana e eliminaram diferenças no domínio do conhecimento,numa altura em que as disparidades de rendimentos eram muito pequenas quando comparadas com as de hoje.Desde então,África não consegiu superar o atraso em relação a Europa. E vão contando umas histórias,como esta: no reino do Congo,cada vez que a boina do Rei caía ao chão,era cobrado um imposto...

Sobre a China,dizem que o crescimento chinês actual é o resultado de um processo de transformação económica desencadeado pelas reformas implementadas por Deng Xiaoping e seus aliados e que a China"está a crescer rapidamente,mas esse crescimento continua a ocorrer num quadro de instituições extrativas,sob o controlo do Estado,sem que haja muitos sinais de uma transição para instituições políticas inclusivas,embora com o avanço em direção a instituições económicas mais inclusivas.Aliás,Acemoglu e Robinson,passam a pente fino uma série de países nesta sua caminhada para explicarem as origens da prosperidade e da pobreza,entre os quais,México,Colombia,Venezuela,Argentina,Inglaterra,França,USA,Canadá,Coreia do Norte e do Sul,Congo,Somália,URSS,Espanha,Portugal,Índia,Império Romano,Etiópia,Holanda,África do Sul,Austrália,Japão,Serra Leoa,Guatemala,Zimbabué,Usbequistão,Botsuana,Peru,Afeganistão e Brasil.E referem,por diversas vezes,que a História tem um rumo contingente.Ou seja,não é possível prever com segurança como é que as coisas se vão passar no futuro.A solução para o fracasso económico e político dos Estados hoje,consiste em transformarem as suas instituições extrativas em instituições inclusivas. Aquilo a que os AA. chamam " Empoderamento".

Foi isso que Deng Xiaoping começou a fazer na China : "Não importa se o gato é preto ou branco.Se caça ratos,é um bom gato".

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Como diz Martin Wolf,comentador-chefe de economia do Financial Times,"Porque Falham As Nações" é "um livro intelectualmente rico,que desenvolve uma tese importante.Mas não é a última palavra."

Tem razão ! Até porque a última palavra não existe.